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>>>Ver detalhesÚltima modificação: 13 de junho de 2017
Agradecemos por escolher utilizar os serviços do Arkos!
Com o Arkos, os Usuários cadastrados pelo ASSINANTE podem ler diversos livros on line, serão estimulados a lerem outros pelas fichas técnicas, testar seus conhecimentos literários com divertidos questionários (“Quiz”) para cada livro, além de iniciarem uma competição saudável entre grandes pequenos leitores.
Se você for menor de idade, peça para o adulto que cuida de você para lerem juntos estes termos a seguir.
Estes Termos Adicionais e Condições de Uso do Site Arkos (“ Termos e Condições”) fazem parte da relação contratual de prestação de serviços via internet e outras avenças entre:
ARKOS SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n° 17.311.583/0001-74, com sede na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242 – CIETEC – Sala 218 - Butantã, na cidade de São Paulo/SP, CEP 06460-090, doravante denominado ARKOS;
qualquer pessoa, física ou jurídica (“ASSINANTE”) e Usuários cadastrados pelo ASSINANTE, que utilize os serviços prestados pela ARKOS por meio do game do Arkos [www.arkos.com.br] (“Site”).
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É INDISPENSÁVEL PARA UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ARKOS . AO PREENCHER O SEU CADASTRO COMO ASSINANTE DO SITE, DEVERÁ LER E CERTIFICAR-SE QUE ENTENDEU E ACEITA TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTES TERMOS E CONDIÇÕES E NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, BEM COMO DEVE O ASSINANTE CIENTIFICAR OS USUÁRIOS POR ELE CADASTRADOS.
Em caso de dúvidas, o ASSINANTE e USUÁRIOS poderão entrar em contato com a ARKOS através do “contate-nos” disponível no Site.
1. SERVIÇOS DO SITE
O objeto do contrato (“Contrato”) a ser celebrado entre a ARKOS e o ASSINANTE na forma destes Termos e Condições, consiste na prestação de serviços do game no endereço eletrônico www.arkos.com.br (“Site”) onde:
I. ALUNOS/CRIANÇAS MENORES DE IDADE (“Usuários”) poderão: a) ter acesso à livros on line, correspondente à faixa etária das crianças menores de idade; b) responder os questionários sobre os livros relacionados, obtendo pontos e podendo disputar classificação entre os outros alunos da sua turma.
II. PROFESSORES (“Usuários”): a) poderão adicionar e excluir alunos; b) terão acesso à classificação e lista de livros lidos pelos seus alunos; e c) acesso aos Conteúdos.
III. ASSINANTE (no Site será chamado de Gestor): a) terá acesso às atividades e relatório dos professores e alunos; b) poderá adicionar e excluir tanto professores, como alunos e turmas; e c) acesso aos Conteúdos.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Ao optar por uma das condições de contratação por assinatura e firmar o Contrato de Prestações de Serviços via Internet, o ASSINANTE manifesta a sua aceitação a estes Termos e Condições, à Política de Privacidade e Uso da Informação e, portanto, recomendamos a leitura destes documentos antes de firmar o Contrato.
2.2. O USUÁRIO ao acessar pela primeira vez o site, através do seu login e senha estará concordando em respeitar estes Termos e Condições Gerais de uso do Site, bem como todos os documentos atrelados.
3. ASSINANTE E USUÁRIOS
3.1. Os serviços da ARKOS estão disponíveis para pessoas jurídicas (privadas ou públicas) e para pessoas físicas de todas as idades, sendo certo que para contratação como ASSINANTE:
(i) Usuário menor de 18 (dezoito) anos, deverá ser assistido por seus pais ou representante legal.
(ii) Os ASSINANTES que sejam pessoas jurídicas deverão ser representadas por seus representantes legais.
Público alvo para as atividades – Neste momento o público alvo do Site para o desenvolvimento das atividades são crianças de 06 até 12 anos. Não quer dizer que se o Usuário tiver outra idade, não possa participar e utilizar os serviços da mesma forma. A arquitetura do site é atemporal e permite ao Usuário de todas as idades testar seus conhecimentos literários.
3.2. No caso de contratação por Secretarias da Educação, Colégios Públicos, dentre outros do Setor Público, antes de contratar, verifique se é possível a contratação dos nossos serviços de forma direta ou se haverá a necessidade de se respeitar a burocracia pública. Estamos preparados para documentar e auxiliar os gestores no que for necessário.
4. CADASTRAMENTO DO ASSINANTE E DO USUÁRIO
4.1. O interessado em celebrar o Contrato com a ARKOS, para utilização dos Serviços, deverá preencher todos os campos do cadastro disponibilizado no Site (“Cadastro”) com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os seus dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
4.2. A ARKOS não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos no seu Cadastro, seja do ASSINANTE ou dos Usuários. O ASSINANTE garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais declarados no cadastro.
4.3. A ARKOS se reserva o direito de utilizar todos os meios legais disponíveis para identificação do ASSINANTE, bem como de solicitar-lhe dados adicionais e documentos que considere pertinentes a fim de certificar-se da veracidade e exatidão dos dados pessoais informados pelo ASSINANTE no Cadastro.
4.4. Caso a ARKOS decida checar a veracidade e exatidão dos dados informados pelo ASSINANTE no Cadastro e constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o ASSINANTE se furte ou se negue a enviar documentos eventualmente solicitados pela ARKOS para fins de verificação, a ARKOS poderá suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do ASSINANTE, sem prejuízo de outras medidas que entender pertinentes.
4.5. Havendo a suspensão ou cancelamento do cadastro do ASSINANTE, automaticamente será suspensa ou interrompida, conforme o caso, o seu acesso e de todos os Usuários por ele cadastrados, não lhe assistindo ou aos Usuários, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
4.6. A ARKOS se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastramento e de cancelar um Cadastro previamente aceito, na hipótese de descumprimento pelo ASSINANTE e Usuários por ele inclusos de qualquer das cláusulas destes Termos e Condições.
4.7. A ARKOS tomará todas as medidas tecnicamente disponíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações ou dados pessoais fornecidos, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da invasão por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo sistemas de segurança para acessar as informações do Usuário.
4.8. Para que o ASSINANTE e Usuários tenham acesso ao Site, a ARKOS poderá requerer que criem nome (“ Login”) e uma senha pessoal e intransferível (“Senha”). Nessa hipótese, o ASSINANTE e Usuários serão responsáveis, per si, por manterem o sigilo destes dados, bem como de todas as atividades que ocorram na sessão iniciada com seu Login e Senha.
4.9. O Usuário ou o ASSINANTE se comprometem a notificar a ARKOS imediatamente ao tomarem conhecimento do uso não autorizado de seu Login ou Senha ou de qualquer outra falha de segurança relacionada. A ARKOS não será responsável pelos danos ou perdas que possam resultar do descumprimento desta obrigação por parte do Usuário e/ou ASSINANTE.
5. MODIFICAÇÕES NESTES TERMOS E CONDIÇÕES
5.1. A ARKOS poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando ao seu aprimoramento e à melhoria dos Serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor 15 (quinze) dias após publicados no Site e serão enviados por e-mail para o endereço eletrônico registrado em seu Cadastro.
5.2. Caso não concorde com os novos Termos e Condições, o ASSINANTE deverá cancelar o seu cadastro até o dia anterior à data de início de vigência dos novos Termos e Condições. Nesse caso, o Contrato será automaticamente rescindido, com o encerramento da Prestação de Serviços contratada. Não havendo cancelamento do cadastro doASSINANTE no prazo estipulado, entender-se-á que o ASSINANTE aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o Contrato continuará em pleno vigor.
6. LIMITAÇÕES E LEGALIDADE
6.1. A ARKOS garante que todo o conteúdo do Site está em conformidade com a legislação pertinente atualmente em vigor e que não viola quaisquer direitos de terceiros, sejam de que natureza for, incluindo, Direitos de Propriedade Intelectual.
6.2. O ASSINANTE ou Usuário não pode usar os Conteúdos do Site a menos que obtenha permissão da ARKOS ou que o faça por algum meio permitido por lei. Este termo não confere o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados no site.
6.3. O Usuário ressarcirá integralmente a ARKOS de todas e quaisquer despesas nas quais a ARKOS venha a incorrer em conexão com ação judicial eventualmente instaurada por terceiros contra a ARKOS com fundamento na violação de direitos originada da comercialização dos Livros Digitais lá disponíveis ou da utilização indevida dos questionários, ou de dados de Usuários, bem como das perdas e danos decorrentes. Nesse caso, a ARKOS poderá, ainda, promover a denunciação da lide.
6.4. As informações obtidas pelo Site pelo ASSINANTE não são por si instrumentos de avaliação de alunos ou professores, portanto, a Arkos não se responsabiliza pela utilização dos mesmos com esta função.
6.5. No Site há links de acesso à sites de terceiros para leitura de livros por eles disponibilizados. A ARKOS prima pela preservação dos conteúdos direcionados pelos links em sua página, mas pode ocorrer do site onde o link direciona estar desativado ou ter alterado o conteúdo. Nestes dois casos, não temos responsabilidade pelas mudanças dos terceiros e pedimos ao ASSINANTE que nos avise com brevidade para podermos retirar o link do nosso Site.
7. BACKUP DAS ATIVIDADES
Ainda que o Contrato venha a ser rescindido pelo ASSINANTE ou pela ARKOS, será permitido aoASSINANTE realizar backups dos dados dos seus Usuários. O ASSINANTE será informado com antecedência de 05 (cinco) dias e terá a chance de retirar as informações necessárias.
8. Preços Cobrados do ASSINANTE e do USUÁRIO
8.1. Além do que será contratado entre ARKOS e ASSINANTE, do Usuário nada será cobrado.
8.2. Há um limite de Usuários por ASSINANTE, conforme o plano contratado.
9. CESSÃO
O Contrato, na forma destes Termos e Condições, obriga a ARKOS, o ASSINANTE, o Usuário e os seus respectivos sucessores e cessionários autorizados. O ASSINANTE não poderá ceder ou transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações oriundos do Contrato sem o consentimento prévio e por escrito da ARKOS.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Em caso de conflito entre estes Termos e Condições e o Contrato, prevalecerão os termos do Contrato.
10.2. O não exercício por qualquer das partes de direitos ou faculdades que lhe assistam em decorrência destes Termos e Condições, ou a tolerância com o atraso no cumprimento das obrigações da outra parte não afetará aqueles direitos ou faculdades, os quais poderão ser exercidos a qualquer tempo, a exclusivo critério da parte interessada, não alterando as condições estipuladas nestes Termos e Condições ou em qualquer outro Documento entre as Partes.
10.3. A invalidação ou anulação de qualquer disposição destes Termos e Condições por lei ou Juízo competente não afetará o restante das suas disposições, as quais deverão permanecer em pleno vigor até que o Contrato entre a ARKOS e o ASSINANTE seja rescindido.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
O Contrato, na forma destes Termos e Condições Gerais, é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do São Paulo para dirimir quaisquer questões ou conflitos decorrentes do Contrato, na forma destes Termos e Condições, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
